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MUDANDO A ABORDAGEM PARA A SEGURANÇA PÚBLICA




Arnaldo Jabor, intelectual e grande cineasta brasileiro, de vez em quando descrevia uma crônica simulando hipotéticas conversas com Nelson Rodrigues, outro grande conhecedor da alma carioca – já então falecido.


Começo esta minha crônica imaginando um diálogo com Sir Francis Bacon, o grande filósofo do Iluminismo inglês, o homem que mais fez para incentivar uma abordagem racional para a explicação de todos os fenômenos físicos e sociais da sua época.


Francis Bacon viveu no início do século XVII e escreveu a obra denominada “Novum Organum” que apresenta capítulos denominados Aforismos.


Pois bem, consultando imaginariamente Francis Bacon sobre o problema de segurança pública, perguntei: “Sir Francis, o que Vossa Excelência acha desta ideia de criar uma Guarda Municipal armada para somar esforços à Policia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos voltados a nos proporcionar paz e tranquilidade”?


Sir Francis que, ao longo da vida, além de filósofo foi Chanceler of the Exequer e Primeiro Ministro da Inglaterra e, posteriormente não escapou de ser preso por suspeitas de inside information em beneficio de negociação de títulos do tesouro inglês, portanto, homem de altíssimas competências e vivências, me respondeu secamente para ler o seu Aforismo número 94.


Mergulhei no Alfarrábio e encontrei o conselho do eminente filósofo a um homem público que lhe consultou sobre o que fazer pois tudo que havia tentado havia dado errado e ele estava vivendo uma situação terrível de cobrança de seus constituintes. Bacon simplesmente lhe aconselhou: “Faça exatamente o contrário do que que você tem feito, já que tudo que fazes dá errado. Seguramente, você será mais bem sucedido”. Assim, em vez de ficarmos criando mais polícias, mais exércitos, mais tiroteios e mais violência, as administrações conscienciosas deveriam criar grandes centros cívicos no interior de cada favela ou comunidade na proporção de um centro cívico para cada vinte a trinta mil habitantes. Estes centros cívicos possuiriam os edifícios públicos voltados a escolas, postos de saúde, centros desportivos, parques de lazer, polícia de comunidade, edifícios para as várias religiões, inclusive fomentando o ecumenismo e acesso amplo e não passível de construção de barreiras que os conectassem às grandes supervias urbanas.


Um policiamento ostensivo nos poucos acessos a este centro protegeria crianças e adultos que lá desenvolvessem suas atividades. Este policiamento seria constantemente deslocado de forma a abranger as quadras e vielas contidas até atingir um número de residentes da ordem de grandeza mencionada. Programas de financiamento direto incentivariam o aumento da densidade nestes locais através da construção de blocos de edifícios de até 4 andares com amplas janelas para insolação, ventilação e controle visual dos residentes em relação às crianças que brincassem nas vias de acesso e aos transeuntes. Seria altamente desejável também que serviços básicos de comércio de profissionais liberais se estabelecessem descentralizadamente por estas unidades de vizinhança e que associações de cunho territorial trabalhassem a cultura típica de cada uma delas que pode envolver música, teatro, artesanato, oficinas especializadas, sempre com acessibilidade ao resto da cidade e com unidades vizinhas.


A polícia de vizinhança de cada uma desses aglomerados urbanos tenderia a ter pequena rotatividade e Conselhos de cidadãos e cidadãs monitorariam seu desempenho, evidentemente protegidos pelo anonimato e por corregedorias eficazes. Em suma, segurança pública é algo que se constrói de baixo para cima, a partir da consciência dos cidadãos e cidadãs que desde os bancos escolares têm que exercitar o seu pertencimento à cidade e a responsabilidade quanto ao seu destino. Politicamente, num estágio posterior, o voto distrital poderá ser um grande aliado desta visão.


Por incrível que pareça, esta abordagem tão simples e tão lógica é o contrário do que vem se tentando fazer há décadas no tocante à segurança pública. É o que, em inglês, se chama uma ação bottom up, de baixo pra cima, em vez da ineficaz top down, de cima pra baixo, com polícias e instituições que acabam se corrompendo na mesma velocidade em que são criadas.


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