Audiovisual Brasileiro Pede Intervenção de Lula Contra Ambiguidades na Regulação do Streaming
- Redação
- 22 de jul.
- 8 min de leitura
JULHO, 2025 – O setor audiovisual brasileiro está em efervescência! Em uma demonstração de união e urgência, entidades representativas do segmento enviaram uma carta contundente ao presidente Lula na última terça-feira (21). O motivo? Uma indignação profunda com o que consideram um posicionamento "ambíguo" do Ministério da Cultura (MinC) em relação à regulamentação do streaming e à tão aguardada tributação das gigantes da tecnologia.
As entidades não pouparam críticas aos "movimentos dissonantes" que, segundo elas, parecem ceder aos lobbies estrangeiros e à pressão das big techs. A carta, que manifesta "indignação e urgência", alerta para o risco iminente à soberania nacional caso a regulamentação não seja feita de forma assertiva.
Música de Bar e Boteco: Perfeita para relaxar e curtir o ambiente! Essa playlist traz a trilha sonora ideal para os seus momentos de descontração em bares e botecos, com músicas que embalam conversas e brindes. Ouça agora na Cedro Rosa Digital!
Embora reconheçam e elogiem a postura firme do presidente Lula sobre a tributação de VOD (Vídeo sob Demanda) e big techs, o setor expressa forte preocupação com a "ambiguidade" do MinC. A pasta, que deveria ser aliada, parece estar elaborando um texto que, na visão das entidades, pode desvirtuar a regulação para um projeto "anti-nacional", prejudicando a produção independente e a soberania cultural do país.
Um dos pontos de discórdia levantados na carta são as reportagens recentes que revelaram uma reunião não oficial entre a STRIMA (associação de serviços de streaming) e o MinC. Nessas reuniões, propostas para reduzir significativamente as obrigações das plataformas teriam sido "bem recebidas", o que gerou grande alarme no setor. Há também a preocupação com tentativas de dissuadir a ministra Margareth Menezes de seu apoio ao substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e com as manobras para retirar a relatoria do Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, que é considerado crucial para o Marco Legal do Streaming.
Música Popular, Brasil: A essência da nossa cultura em cada nota! Descubra e celebre a Música Popular Brasileira em toda a sua riqueza de ritmos, harmonias e melodias, que contam a história do nosso país. Ouça agora na Cedro Rosa Digital!
CONDECINE de 6% e Soberania Nacional
A reivindicação do setor é clara e uníssona: a regulamentação do streaming deve incluir um CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) mínimo de 6% sobre a arrecadação bruta. Esse percentual, conforme o relatório da Deputada Feghali, seria vital para destinar recursos à produção independente e garantir a manutenção da propriedade intelectual brasileira.
As entidades enfatizam que o Brasil é o segundo maior mercado global para essas empresas, gerando lucros astronômicos que são, em sua maioria, remetidos para o exterior. Para elas, a taxação do streaming não é apenas uma medida econômica, mas um imperativo de equidade fiscal e soberania nacional, essencial para equilibrar o campo de jogo e fortalecer a indústria audiovisual brasileira.
A carta encerra com um apelo direto ao presidente Lula por uma apuração rigorosa dos fatos e por uma posição pública clara do governo sobre o projeto audiovisual. O setor confia na liderança de Lula para reafirmar a soberania do Brasil e garantir que a cultura brasileira não se torne refém de interesses externos, mas sim um motor de desenvolvimento e fortalecimento de nossa indústria.
Artistas Brasileiros: Um verdadeiro panteão da nossa música! Encontre grandes nomes como Chico Buarque, Gilberto Gil, Dudu Nobre, Zeca Pagodinho, Mart'nália, Mário Lago e muitos outros artistas incríveis da Cedro Rosa. Ouça agora na Cedro Rosa Digital!
A Íntegra da Carta: Por um Brasil Soberano e Audiovisual Forte
Brasil, 21 de julho de 2025
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin À Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes Ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa À Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman
Assunto: Indignação e Urgência — Soberania Nacional em risco na Regulamentação das Plataformas de Streaming no Brasil
Excelentíssimo Presidente,
Nós, entidades do setor audiovisual brasileiro, saudamos o posicionamento do Presidente Lula sobre a taxação do Vídeo sob Demanda (VOD) e das Big Techs no país — um farol de esperança para um setor que há quase 14 anos aguarda regulação. Contudo, em descompasso com essa postura firme da Presidência e diante de ameaças e lobbies estrangeiros, causa-nos indignação e preocupação os movimentos dissonantes no Ministério da Cultura, que ameaçam desvirtuar essa conquista histórica.
Vimos, por meio desta carta, manifestar perplexidade. No momento em que Vossa Excelência afirma vigorosamente a soberania do Brasil frente a ataques e chantagens externas, é alarmante constatar a suposta acolhida, por parte do Ministério da Cultura, de pressões das grandes tecnologias. Enquanto o setor audiovisual clama por um projeto soberano, o MinC tem se posicionado de forma ambígua em relação à regulação das plataformas — um projeto anti-nacional, que atinge diretamente o que temos de mais importante: a produção independente e a soberania cultural.
É inaceitável que, diante de um processo construído de forma democrática, setores do próprio aparato governamental atuem para esvaziar o texto que melhor representa o interesse público — prorrogado até aqui com legitimidade e profundo conhecimento de causa pela deputada Jandira Feghali, que aprimorou o trabalho feito pelo senador Eduardo Gomes.
O audiovisual brasileiro exige coerência e compromisso. Não se pode enfrentar uma chantagem externa com submissão interna. O Ministério da Cultura não pode se tornar uma trincheira de interesses contrários à regulação.
Reportagens da Folha de S.Paulo (18/07/2025) e do site Simplificando Cinema (19/07/2025) revelaram uma reunião entre a STRIMA — associação que representa os maiores serviços de streaming no Brasil — e o MinC, realizada fora da agenda oficial. Nessa reunião, o Ministério teria recebido propostas para reduzir significativamente as obrigações das plataformas, propostas que, segundo informações, foram bem acolhidas pela pasta. Tal atitude, em meio à ofensiva retaliatória do presidente Trump contra o Brasil, afronta nossa soberania e ignora todos os pactos anteriores com o setor audiovisual.
Causa-nos ainda mais indignação a notícia de que membros do alto escalão do Ministério estariam tentando dissuadir a Ministra Margareth de sua posição pública de apoio ao substitutivo da Deputada Jandira Feghali. Caso confirmado, isso configura grave quebra de confiança e abandono da missão de proteção dos interesses econômicos do setor audiovisual e a soberania cultural do país.
Também preocupam as informações sobre manobras para retirar a deputada Jandira Feghali da relatoria do Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), articuladas por lobbies das plataformas e setores do próprio governo. É fundamental que o governo se mobilize para manter a relatoria com parlamentares conhecedores da matéria audiovisual e por ela defendidos por setores da produção, distribuição e exibição independente.
O vasto mercado consumidor brasileiro gera lucros astronômicos para plataformas estrangeiras, com remessas integrais de recursos ao exterior — uma verdadeira sangria. Somos o segundo maior mercado do mundo para essas empresas. A regulação do streaming, com destino da arrecadação à produção independente, criará um ambiente econômico ainda mais potente, em uma atividade responsável por adicionar quase R$ 27 bilhões à economia e gerar mais de 300 mil empregos diretos, sendo a indústria que mais emprega jovens até 29 anos. Trata-se de um imperativo de equidade fiscal e soberania nacional — essencial para equilibrar o campo de jogo.
Nossa proposta é clara: CONDECINE mínimo de 6%, calculado sobre a arrecadação bruta, conforme relatório da Deputada Feghali, com manutenção da garantia de propriedade intelectual (e poder dirigente) dos conceitos consagrados na MP 2.228-1/2001 (SEAC) e na Lei 12.485/2011 (TV por assinatura), pilares que sustentam a obra e a produtora brasileira independente.
Em um ano de resultados tão importantes, no qual nossas obras colocaram o Brasil em destaque nos maiores eventos do mundo (celebrados, inclusive, por sua excelência), fornecendo ao país enorme projeção internacional e demonstrando o valor inestimável da produção audiovisual brasileira, não podemos responder com uma Regulamentação que, além de tardia, denota postura de entreguismo e vassalagem às Big Techs atuantes no país.
A única postura esperada pelo setor é que o governo de Vossa Excelência reforce a afirmação de uma indústria audiovisual soberana, que a Exma. Ministra Margareth Menezes atue em plena consonância com as premissas que elegeram este governo, que o Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento e Comércio, Secretaria das Relações Institucionais, ANCINE não se eximam da missão fundamental de proteger a soberania cultural e honrar os compromissos firmados com o setor e com os interesses do nosso país.
Presidente, Vossa Excelência tem autoridade moral — por tudo o que já fez em prol do cinema brasileiro — e política para discernir: a taxação do streaming não é apenas uma medida econômica, mas um ato de soberania.
Diante das denúncias veiculadas pela imprensa, reivindicamos uma apuração rigorosa dos fatos e da eventual existência de acordos prévios que ameaçam nossa soberania audiovisual. Reivindicamos a integridade de um projeto construído com base no diálogo com a sociedade e na luta histórica do setor pela sua soberania em seu próprio território, que data desde a década de 1930. Não podemos aceitar que interesses estrangeiros, aliados a manobras internas, imponham silêncio à produção cultural brasileira.
Reivindicamos que Vossa Excelência trate a regulação do streaming como prioridade absoluta. O momento exige coragem e compromisso. A cultura brasileira não pode se tornar refém de interesses externos e indiferente ao desenvolvimento e fortalecimento de nossa indústria - potente, diversa e inclusiva. O Brasil precisa hoje da sua liderança! Nossa soberania audiovisual pode ser uma marca importante de seu governo, aliado de países que praticam a proteção de seus mercados audiovisuais. Instamos a que sua excelência e a Ministra Margareth Menezes proporcionem ao Brasil uma regulamentação que reitera e amplia nosso poder e relevância para o mundo.
Não há desenvolvimento soberano sem cultura. E não há cultura viva sem políticas públicas que a protejam. O que está em jogo não é apenas um projeto de lei — é o futuro da nossa voz, da nossa imagem e da nossa identidade.
Pedimos a apuração imediata dos fatos, e uma posição pública clara do governo, sobre o projeto de audiovisual que defende. Confiamos na altivez e coragem do Governo Lula rumo à afirmação de nossa soberania neste momento histórico ímpar.
Atenciosamente,
ABRACI - Associação Brasileira de Cineastas - ABRANIMA - Associação Brasileira de Empresas de Animação APACI - Associação Paulista de Cineastas API - Associação das produtoras independentes do audiovisual brasileiro ABRA - Associação Brasileira de Autores Roteiristas APRO - Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais CONNE - Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste SIAESP - Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo
Cedro Rosa Digital: Inovação na Certificação Musical Global
A Cedro Rosa Digital vem se destacando no campo da certificação musical com o desenvolvimento do projeto CERTIFICA SOM, uma iniciativa revolucionária que promete transformar a gestão de direitos autorais no Brasil e no mundo. Em parceria estratégica com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Parque Tecnológico da Paraíba, com apoio da EMBRAPII e SEBRAE, o projeto visa criar uma plataforma automatizada e global para certificação e distribuição de obras musicais.
A Indústria da Cultura e Economia Criativa: Pilar do PIB Brasileiro
A mobilização do setor audiovisual reflete a importância estratégica da Indústria da Cultura e Economia Criativa para o Brasil. Segundo uma pesquisa recente da FIRJAN, essa indústria é responsável por fomentar quase 3, 59% do PIB brasileiro.
Esse dado robusto demonstra o impacto significativo que o setor tem na geração de riqueza, emprego e desenvolvimento social em nosso país.
留言