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Direito Autoral: TJ-RJ aceita recurso de Alcione e proíbe bar de usar nome da cantora


Alcione: fonte: Youtube

matéria original: site Conjur ( link )


O desembargador André Luís Mançano Marques, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou recurso da cantora Alcione e concedeu liminar determinando a imediata suspensão do uso de seu nome e imagem pelos proprietários do bar que leva a sua marca.


Cedro Rosa Digital, música certificada que rende direito autoral


 

Alcione diz na ação não ter acesso a prestação de contas


O magistrado vedou qualquer meio de propaganda por canais virtuais ou físicos que vincule o nome da artista ao empreendimento.  Em caso descumprimento, os empresários terão de pagar multa diária de R$ 5 mil.


A medida está baseada em uma suposta quebra de contrato por parte dos donos do “Bar Alcione, a casa da marrom”, que fica localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Alcione diz na ação não ter acesso a prestação de contas, não ter tido conhecimento da abertura de uma segunda loja, e aponta a ocorrência de uma gestão temerária dos negócios.



Playlist de músicas certificadas, na Cedro Rosa Digital / Spotify


O pedido de liminar havia sido negado, inicialmente, em primeira instância. Mas, ao analisar o recurso da cantora, o desembargador André Marques entendeu estarem presentes os requisitos para o deferimento da tutela antecipada recursal.


“Deste modo, considerando que o direito à imagem cuida-se de direito personalíssimo, assegurado inclusive constitucionalmente, e por tratar-se de uma das maiores artistas da música popular brasileira de todos os tempos, não podendo – senão sua própria titular, exclusivamente – dispor de seu uso, impõe-se, no mínimo por prudência, a imediata concessão da tutela provisória ora requerida”, escreveu. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.



 

Tecnologia, Economia Criativa e Proteção de Direitos Autorais: O Impacto da Cedro Rosa Digital na Indústria Musical



Na interseção entre a tecnologia e a economia criativa, a Cedro Rosa Digital emerge como uma força fundamental na proteção e promoção dos direitos autorais de artistas, músicos, gravadoras e produtores. Ao certificar obras, a empresa não apenas impulsiona a distribuição de música, filmes e programas de TV, mas também assegura que todos os envolvidos na criação ou produção musical recebam os devidos royalties, inclusive internacionalmente.



Chico Buarque, Gilberto Gil, Zeca Pagodinho...ouca a playlist Cedro Rosa Digital / Spotify.




Essa certificação não apenas valida a autoria e a autenticidade das obras, mas também permite uma rastreabilidade eficaz, garantindo que os criadores e colaboradores sejam justamente compensados pelo seu trabalho em um cenário global. A Cedro Rosa Digital estabelece uma conexão direta entre a produção cultural e os mercados internacionais, oferecendo uma plataforma que não só promove a arte, mas também protege os direitos e interesses dos profissionais envolvidos.



Grandes Cantoras, na playlist Cedro Rosa Digital / Spotify



Por meio dessa abordagem inovadora, a empresa não apenas fortalece a economia criativa, mas também reforça a importância do respeito aos direitos autorais na era digital. Ao garantir que cada participante envolvido na criação ou produção musical receba seus devidos royalties, a Cedro Rosa Digital não só impulsiona o crescimento econômico, mas também promove um ambiente mais justo e equitativo para os talentos criativos. Essa iniciativa exemplar posiciona a empresa como um modelo a ser seguido no apoio à indústria cultural e no respeito aos direitos de seus protagonistas.


Boletim Cedro Rosa Digital



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