Acelerada de desarrumação nas tarifas de eletricidade

Polimata Os usuários de ônibus no Rio de Janeiro sabem bem o que é uma freada de arrumação. Os consumidores de energia elétrica irão aprender o seu oposto. Há poucos dias dirigentes da Agencia Nacional de Energia Elétrica , numa audiência provocada pelos deputados do Ceará, visando adiar o reajuste das tarifas de eletricidade para este ano, no Ceará. Ao tomar conhecimento do tamanho do reajuste para o conjunto de empresas, 37 bilhôes de reais, a Câmara logo aprovou suspender o aumento , neste ano eleitoreiro, para todo Brasil. Como são despesas efetivas, comprovadas, das empresas, a aprovação de algo assim desestabiliza totalmente as empresas de eletricidade. Mas serão elas as culpadas ? No afã de privatizar a Eletrobras, o Executivo enguliu um jabuti plantado no seu projeto de lei, para beneficiar uns poucos interessados em usinas termelétricas a gás no Nordeste. Quem leu no dia 25 de abril a coluna de Míriam Leitão no O Globo, trazendo várias ponderações de Elena Landau, deve ter percebido algo estranho na questão da privatização da Eletrobrás. A privatização que é uma peça mercadológica para um governo não liberal assim parecer, em funçao do dito jabuti ( termo que designa um ppenduricalho enfiado numa medida provisoria por uma emenda parlamentar), cria alem de um investimento adicional de 70 bi uma despesa anual de combustivel adicional de 50 bi. Ora a remuneração dos investimento ( dez por cento dos 70 bi) acrescida da despesa dos combustiveis , elevará a tarifa, quando se etivar dentro de 3 anos , de mais 57 bi por ano.

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Os industriais já pagam das mais altas tarifas do mundo. Deixemos eles de lado e vamos, numa hipotese, fazer os demais consumidores pagarem estes dois aumentos. Dividindo equanimemente cada um teria um acréscimo na sua conta mensal de uns 140,00 reais por mes. Um absurdo impagável pela metade dos consumidores brasileiros. São cálculoas absolutamente aproximados em cima de hipoteses médias.Mas uma verdade eles trazem. O efeito conjugado de operação política dos reservatórios, recentemente apontado pela ANA- Agencia Nacional de Águas- e a sem-serimonia de se aprovarr decisoes que impliquem em subsidios a serem pagos por todos os consumidores, já passou dos limites. A passividade dos órgãos (in)competentes e o silêncio dos que deveriam defender a integridade de um complexo sistema elétrico que já foi um dos nossos orgulhos é lastimável. Eu acredito que o Governo não saiba ou não tenha a dimensão do o que está fazendo. Técnicos bons ele tem alguns, mas pouco.. E destes a maioria sem poder de mando. Para a lei de privatização ser aprovada no Congresso, ele admitiu que naquela fase fosse incluído o tal artigo, certamente com a intenção de veta-lo depois. Acontece que há jabutis e jabutis. Quando é vetado o caput do artigo, e não algum dos seus parágrafos, cai a lei. E este artigo maldoso, entregue a um relator complacente, que o encaminhou adiante, acabou fazendo com que a lei fosse sancionada na integralidade. Sem me estender em outros comentários sobre a impropriedade e lesa-pátria da lei sancionada, os consumidores brasileiros irão pagar pelos dois efeitos acima apontados 70 bilhões de reais a mais, de investimentos em gasodutos e usinas térmicas ,uma estimativa de despesa anual de gás natural de 50 bilhôes de reais mais os 37 bilhões de restos de operações indevidas de anos passados. tudo isso para apregoar que é um privatizador e arrecadará , talvez, uns 15 bilhôes, com a perda do controle da Eletrobras. É um dos maiores disparates já ocorridos na área energética brasileira em todos os tempos (e , olha, houve outros !). Essas supostas usinas serão instaladas no Nordeste, área onde hoje se considera poder ser exportadora de energia elétrica de origem solar ou eólica para o resto do país. O progresso na região dessas fontes, no passado ditas alternativas, já é tão grande que em determinadas situações, elas já atendem à totalidade da carga atual. Para quem conhece o setor elétrico, ainda que superficialmente, ou se dedicou a pesquisar o assunto, fica bem claro não só o expediente utilizado pelo relator da inclusão da jabuti com a redução maldosa para que o artigo se vetado, caísse o Projeto de Lei e com isso a privatização. Um segredo de polichinelo tambem , o cérebro atrás disoo. Um escândalo que manchará a honra de uma cadeia de administradores públicos, caso isso não seja impedido. Enquanto isso, as distribuidoras e geradoras dos setores operacionais ,se esforçam para reduzir despesas , racionalizar custos e melhorar a performance, visando tarifas competitivas que façam o Brasil poder se beneficiar de suas vantagens territoriais. Tarefa impossível, face o custo dos desmandos das duas decisões infelizes , caso o segundo absurdo tambem venha aser perpetrado.

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Não creio que desde a década de 60, quando o BNDE passou a financiar o setor de energia elétrica, tenha o país assistido esbulho igual no seu planejamento racional da expansão ou na sua filosofia de otimização da operação do seu parque hidro-térmico. Uma emenda na Câmara dos Deputados acrescenta projetos antieconômicos, havendo muitas alternativas mais baratas e ambientalmente mais amigáveis. E agora outra decisão detona a validade dos contratos e a própria razão de ser da Agência Reguladora. E nada acontece. Vida que segue para os mais de 200 milhões de brasileiros lesados . Ficará por isso mesmo. Nem perco o tempo em comentar outros aspectos da aberrante legislação que fez a querida e competente Elena Landau, campeã das privatizações, apontar para Miriam Leitão que assim é demais. Esse horror não dá para aceitar, como não deveria ser aceito por ninguém: mercado, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público Federal, empresas setoriais, fabricantes de equipamentos, governos, Congresso, Tribunais de Contas e outros. Durante décadas o país teve energia elétrica competitiva, grandes empresas construtoras, parque fabricante de equipamentos 100% nacional. Quando presidente da Eletrobrás em 1994 estive na China acompanhando missão comercial e técnica de engenheiros brasileiros. Como se sabe, na época, nós que hoje fazemos estas besteiras, exportamos turbinas para a maior hidrelétrica do mundo, Três Gargantas, no Rio Yang Tsé. E com financiamento do BNDES para a China. Hoje é triste ver o quanto regredimos.