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A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES




Sem as pessoas as mudanças não ocorrem. Sem as instituições as mudanças não sobrevivem.

Um livro lançado em 2012 se tornou um best seller mundial: "Why Nations Fail" (em português, "Porque as Nações Fracassam"). Seus autores conduziram mais de quinze anos de pesquisas antes de lançá-lo e concluem enfaticamente o que diferencia nações avançadas daquelas atoladas no atraso, com direito à repetição para não restar dúvida: "Institutions, Institutions, Institutions". Em outras palavras: As nações fracassam quando não há instituições que as apoiem em sua busca por perenidade.


As instituições podem ser de dois tipos. Instituições abstratas: a moeda e a justiça, por exemplo. Ambas criam ambientes saudáveis e desejáveis por todos, seja para negócios, seja para garantia dos direitos. Há também as instituições concretas. São exemplos: o Banco Central, um órgão que cuida da gestão da moeda e os Fóruns que, distribuídos em várias comarcas pelo país, gerenciam a aplicação da justiça.


As velhas Ordenações Filipinas definiam o planejamento das cidades coloniais espanholas inspiradas no modelo das cidades romanas, previam sempre a existência de uma "Plaza Mayor" (Praça Maior), onde, de um lado se via a sede do poder executivo e, no lado oposto, a sede do chamado "cabildo", onde se localizavam as instituições da justiça. Havia também neste modelo, no terceiro lado da praça retangular, a Catedral, espaço reservado para o poder religioso se fazer representar e, enfim, uma face que era deixada para ocupações civis.


Qual o significado deste arranjo? É que do equilíbrio entre as forças representadas pelos poderes terrenos, os poderes espirituais, os poderes absolutos do monarca e os poderes do judiciário (que regulavam as limitações do monarca), se daria a harmonia essencial para o exercício da civilidade. Até hoje isto pode ser visto em Buenos Aires. Temos lá a Casa Rosada, sede do executivo e, no outro lado da plaza, o cabildo. Temos ali também a igreja. Isto se repete em várias cidades de colonização espanhola e portuguesa. Com o tempo, as edificações incorporam o espírito das instituições que sediam.


O caminho mais certo para a desmoralização e ruína de um país é a fragilização de suas instituições. O Brasil neste momento lamentavelmente sofre um abalo desta natureza. É notado por todos que suas instituições de justiça, seja por ações de outros poderes, seja por ações de seus próprios membros têm sua credibilidade questionada. Isto é, o judiciário brasileiro não está contribuindo para a força da justiça, por incrível que pareça. Todos esperamos que isto seja passageiro.


Por outro lado, nós temos em todas as grandes cidades os fóruns, em geral edificações bastante expressivas, demonstrando a solidez da ideia que eles encarnam. Eles não estão lá para dizer da capacidade financeira do judiciário, como às vezes se confunde, mas sim da importância do conceito da justiça que eles representam.


Quem leu a tragédia "Fausto", escrita por Goethe, vê que quando Mefistófeles (o Mal encarnado) se torna assessor de um príncipe alemão, logo propõe a emissão de moedas. Sua lógica perversa é clara: desmoralizando a moeda, ele desmoraliza a ordem econômica e desarranja completamente a sociedade. É tudo que alegra o próprio inferno! Temos aqui um exemplo de desmoralização de instituição abstrata.


Há também outras maneiras de se quebrar a moral de uma nação. No final da Segunda Guerra Mundial, os aliados chegaram à conclusão de que o povo alemão tinha a culpa de ter escolhido Hitler e precisava sentir na própria carne que decisões infelizes tomadas pela sociedade geram consequências negativas. A invasão da Alemanha foi executada com enorme violência e destruição por meio de bombardeios muitas vezes militarmente desnecessários. Neste conflito morreram 50 mil civis britânicos decorrentes dos bombardeios. Na Alemanha morreram 600 mil vítimas civis. Um número 12 vezes maior, vale observar. A cidade de Dresden tornou-se um símbolo desta violência. Uma cidade linda, com sua praça principal cercada de edifícios históricos, completamente arrasada. Por qual motivo? Para deixar uma marca clara que quebrasse a moral do povo alemão. A intenção era deixar evidente: um povo não deve tomar decisões inconsequentes. Ele deve ser responsabilizado pelas escolhas que faz.


Dresden, felizmente, foi reconstruída com muito custo e a praça central atual se parece muito com a anterior. Por toda a Alemanha, quando se anda nas ruas com um olhar atento, é possível diferenciar os prédios que sobreviveram aos bombardeios daqueles que foram construídos após a guerra. Em geral, os prédios mais recentes são também mais simples, menos sofisticados e feitos com material de pior qualidade, além de valerem menos no mercado imobiliário. Por meio de tais exemplos, vemos que instituições, sejam elas abstratas ou concretas, representam para a sociedade um sentido de sobrevivência, de perenidade, de continuidade.


As reflexões acima são mais importantes ainda num país jovem onde a maior das preocupações é a consolidação da mais preciosa das instituições: a democracia.


 

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