Olhar indiscreto ou indiferente?




Gustavo Martins de Almeida


Dentre os direitos morais dos criadores de obras literárias, artísticas e científicas, destaca-se o direito de manter a obra íntegra (Lei 9610, art. 24, inc. ), de não ter a obra alterada por terceiros. Assim, não se deve colocar um acréscimo numa escultura, acrescentar traços num quadro, ou modificar a letra de composição musical; a obra deve ser mantida como criada. Mas nem sempre esse direito é respeitado, e ocorrem violações a essa regra.


Ary Barroso compôs Aquarela do Brasil em 193