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Perguntas e respostas sobre direito autoral





Agora, respondendo às suas perguntas:

  1. Como funcionam os direitos autorais? Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela.

  2. A Lei de Direitos Autorais (lei nº 9.610/98) protege a autoria de quem criou a obra (propriedade intelectual) e também protege os direitos relativos ao seu uso.

  3. Para que uma obra produzida esteja protegida por direitos autorais não é preciso que ela seja registrada. Mas o registro é uma confirmação de quem é o autor e facilita a garantia dos direitos autorais.

  4. O que são obras, gravações, códigos internacionais? Obras são criações artísticas, literárias ou científicas. Gravações são a fixação dessas obras em um meio físico ou digital.




6. Mas como a Cedro Rosa Digital funciona nesse cenario?

A Cedro Rosa digital registra, certifica obras e gravacoes, distribui database correto com todos os envolvidos na cadeia produtiva musical, permitindo a correta identificacao e pagamento de seus direitos autorais em todo o mundo.


7. E as empresas de streaming, produtoras de filmes e séries, publicidade, TV, games? Como podem licenciar essas obras e gravacoes, gerando renda para os compositores e artistas?

A Cedro Rosa Digital tem uma area especifica para os chamados usuários, ou seja, aqueles que utilizam obras e gravacoes em conteúdos audiovisuais, em publicidade e games. Tudo é feito online, gerando segurança jurídica, transparência e receitas para quem cria e produz música.


8. A Cedro Rosa Digital, o ECAD e as Associacoes de Gestao Coletivas são concorentes? Os artistas precisam se inscrever em todos ao mesmo tempo?

Ao contrário, a Cedro Rosa Digital, as Associações e o ECAD trabalham de maneira autônoma, mas são complementares, com relação à execução pública de obras e gravações. Lembrando que execução pública é toda vez que uma obra ou gravaçāo seja utilizada em shows, radios, televisão, internet, eventos, etc. A Cedro Rosa, ao registrar uma obra ou gravação em sua plataforma, informa corretamente todos os metadados, como melodia, letra, gravações, instrumentistas, produtores, dividindo essas informacoes para a associacao de direito autoral, que por sua vez, compartilha essas informações com o ECAD. Assim, tudo é certificado e todos os participantes estāo devidamente identificados.


9. Empresas de publicidade, streaming,games que queiram usar musicas precisam pedir ao ECAD, às Associacões ou à CEDRO ROSA?

Neste caso, elas precisam pedir autorizacao de uso exclusivamente à Cedro Rosa Digital, no que se refere a seu repertório administrado, pois se trata do direito de sincronização, ou seja, direito de juntar obras ou gravacoes a filmes, midias (digital ou fisica), filmes publicitários ou games. Para que tudo ocorra corretamente, as obras ou gravações precisam estar corretamente registradas.




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