IMPLICAÇÕES PARA O BRASIL DA COP 27
Colunista convidado de José Luiz Alquéres
Autor: Eng. Gerson Sampaio
Engenheiro Eletricista e Nuclear
Minha primeira participação em temas da sustentabilidade foi na RIO-92 há exatos 30 anos.
Muito trabalho desde então. A COP 1 foi realizada em Berlim em 1995, negociando metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Os acordos mais importantes foram o Protocolo de Kyoto (COP 3, em 1997), o Acordo de Paris (COP 21, em 2015), e o mercado global de carbono, do qual participamos (COP 26, em 2021).
Com base no que vi na COP 27, recentemente realizada no Egito, decidi fazer um resumo e alertar a todos para a necessidade de participar e implementar ações que possam colaborar para conter o aquecimento global.
Alguém pode achar (ah, o achismo...) que o que está ocorrendo não lhe atinge, veja alguns fatos:
● Acidentes climáticos como enchentes, secas, calor ou frio extremos, elevação do mar, furacões e ciclones já estão perto de você e de sua família.
● Conflitos políticos e econômicos sobre petróleo, poluição e mananciais de água já estão ocorrendo.
● Regiões inteiras sendo invadidas pelo mar, e até países em perigo.
● A poluição gerada em um país chega a muitos outros de forma rápida. Nuvens de poeira já fecham aeroportos, poluição do mar já provocam perdas econômicas e pobreza para os que vivem da pesca.
Destaco a seguir alguns aspectos que caracterizam o que foi de mais relevante na COP 27.
Participaram do evento mais de 200 países representados por membros de governo, sociedade civil e academia.
Entre as principais conclusões:
● Compromissos anteriores, parcialmente cumpridos, serão acompanhados por comissão internacional com poder de veto de verbas, inclusive metas do Acordo de Paris de 2015 (manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius).
● 198 países se comprometeram a acelerar ações de sustentabilidade. Definidos planos mais ambiciosos de redução do uso de combustíveis fósseis, fortalecimento da ação ESG em cada país.
● Fundo de 100 bilhões anuais. Um comitê de transição formado por 24 países, entre eles três da América Latina e do Caribe, vai gerenciar e acompanhar o relatório a partir da COP 28, no fim de 2023.
● Fundos congelados em represália a países com desmatamento fora de controle (inclui Brasil); Países desenvolvidos vão liberar gradualmente após análise de grupo internacional. Serão liberados parte dos valores a partir de janeiro de 2023.
● A União Europeia assumiu um compromisso maior do que o estabelecido pelo Acordo de Paris, de redução de gases de efeito estufa.
● A China, país que atualmente é o maior emissor mundial, com quase 30% do total de emissões, passará a pagar fundos ESG, ao invés de receber, pois ainda estava classificada pela ONU como país pobre.
● Houve a introdução de uma nova categoria de energia de "baixas emissões". Isto beneficia em muito a Solar, Eólica e Hidrogênio.
● Vários países se comprometeram individualmente a atingir a meta de emissões líquidas zero de carbono até 2050. Isso significa reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao máximo e equilibrar as emissões restantes.
● A adesão da iniciativa privada cresce desde 1992 no Rio. Líderes empresariais e empresas assinaram uma carta aberta para que governos e empresas cumpram as metas do Acordo de Paris de 2015, para manter o aquecimento global abaixo dos dois graus Celsius até o final do século. Com 101 assinaturas de CEOs da Nestlé, Dell, PepsiCo, H&M, HSBC, Unilever e LEGO, entre muitos outros. A carta aberta pediu que empresas estabeleçam metas baseadas na ciência e tecnologia, com padrões de relatórios de sustentabilidade.
● Em relação ao Brasil a situação é preocupante. A meta principal é buscar o “desmatamento zero” na Amazônia, o que não aconteceu até agora. Grandes empresas de alimentos do Brasil apresentaram projeto compartilhado para reduzir as emissões de uso da terra em suas operações e combater o desmatamento ilegal. Participaram ADM, Amaggi, Bunge, Cargill, COFCO International, Golden Agri-Resources, JBS, Louis Dreyfus Company, Marfrig, Musim Mas, Olam International, Olam Food Ingredients (OFI), Viterra e Wilmar International.
Ao rever os compromissos assumidos pelo Brasil em eventos anteriores podem ser constatadas as razões da preocupação geral em relação ao nosso país.
● Programa Metano Zero, Redução das emissões de metano. Não aconteceu.
● Fundo Clima, financiar projetos, estudos e empreendimentos. Não aconteceu.
● Plano Nacional de Crescimento Verde – PNCV, conservação de florestas e uso racional de recursos. Não aconteceu.
● RenovaBio, uso de biocombustíveis com Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Não aconteceu.
Embora sejam desalentadoras as informações acima, confiamos que o esforço de todos e a adequação de políticas públicas provocará a mudança necessária para deixarmos um planeta viável para nossos filhos e netos.
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Podcast com José Luiz Alquéres
